Programa de Auxilio Emergencial Poderá retornar, porém, com outro nome

O governo avalia uma possível volta do auxílio emergencial focada em apenas uma parte da população. Além da mudança sobre a abrangência do programa, também está prevista a mudança de nome do programa.

De acordo com fontes econômicas ouvidas pela CNN, uma das ideias é que o auxílio emergencial passe a se chamar “Bônus de Inclusão Produtiva”, já apelidado nos bastidores de “BIP”. 

Outra mudança que deve acontecer nessa possível nova rodada do benefício é a redução do valor que era pago durante o ano passado. O governo prevê que o BIP seja no valor de R$ 200, quantia muito menor do que os R$ 600 pagos no começo da pandemia.

Em relação a quantidade de brasileiros que serão atendidos com a nova versão, a equipe econômica vai propor restringir o pagamento do benefício a cerca de 30 milhões de pessoas, metade dos 64 milhões que receberam o auxílio nas primeiras rodadas.

A proposta da pasta é incluir mais brasileiros no Bolsa Família, que deve ter o benefício médio aumentado dos atuais R$ 190 para pouco mais de R$ 200 e, assim, usar o novo auxílio em um outro âmbito social.

Cláusula de calamidade

Apesar da proposta do novo auxílio já estar sendo estruturada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer que o Congresso aprove antes uma “cláusula de calamidade” junto à chamada PEC do Pacto Federativo, para permitir que as despesas fiquem fora do teto de gastos e, assim, o projeto sair do papel.

O ministro da Economia fez questão de ponderar esse pedido nas conversas que teve na semana passada com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Com o fim da validade da “PEC de Guerra”, aprovada em 2020 para autorizar gastos fora da regra do teto, Guedes quer aprovar uma nova salvaguarda, para evitar questionamentos jurídicos ao governo.